Direito Empresarial em profundidade
O Direito Empresarial engloba todas as relações jurídicas de uma empresa: desde sua constituição até questões contratuais, disputas com fornecedores ou clientes, recuperação de crédito e litígios societários. Empresas sem assessoria jurídica preventiva tendem a acumular passivos ocultos que só aparecem quando já custam muito mais para resolver.
- Contratos comerciais e empresariais
- Recuperação de crédito e cobrança
- Disputas com fornecedores e parceiros
- Consultoria jurídica preventiva
- Litígios empresariais complexos
Situações em que você precisa de um advogado especializado
Antes de assinar contratos relevantes
Todo contrato que envolva valores significativos, obrigações de longo prazo ou parceiros estratégicos deve ser revisado por um advogado antes da assinatura. Cláusulas abusivas ou omissões geram prejuízos muitas vezes irreversíveis.
Quando há inadimplência de clientes ou parceiros
Créditos não recebidos representam perda direta de caixa. Existem ferramentas jurídicas eficazes — desde notificações extrajudiciais até execuções judiciais — que recuperam valores de forma estruturada.
Em disputas com fornecedores ou prestadores
Entregas não realizadas, serviços mal executados, rescisões unilaterais — conflitos comerciais mal geridos podem paralisar operações e gerar danos reputacionais além dos financeiros.
Para estruturar operações e crescimento
Expansão de negócio, entrada de novos sócios ou investidores, fusões, aquisições e reestruturações societárias — cada movimento exige proteção jurídica adequada.
Do primeiro contato ao resultado
Diagnóstico jurídico da empresa
Analisamos os contratos existentes, estrutura societária, passivos e riscos identificados — entregando um panorama claro do que protege e do que expõe a empresa.
Plano de ação personalizado
Desenvolvemos uma estratégia sob medida: o que regularizar, o que revisar, como estruturar operações futuras e quais riscos mitigar com prioridade.
Execução e acompanhamento
Atuamos na negociação, elaboração de contratos, condução de litígios e representação extrajudicial — sempre alinhados aos objetivos do negócio.
Assessoria contínua
Para empresas que precisam de suporte permanente, oferecemos assessoria mensal — com resposta ágil a dúvidas e situações emergenciais do dia a dia empresarial.
O que a lei garante a você
Receber pelos serviços prestados ou produtos entregues dentro dos prazos acordados
Rescindir contratos que descumpram cláusulas essenciais, com direito a indenização
Ter seus segredos empresariais e informações confidenciais protegidos juridicamente
Defender-se de cobranças indevidas ou autuações fiscais injustas
Pleitear perdas e danos causados por parceiros, fornecedores ou concorrentes
O que evitar em Direito Empresarial
Conhecer os erros mais frequentes é tão importante quanto conhecer seus direitos. Eles custam tempo, dinheiro e, às vezes, o próprio direito.
Contratos sem especificidade suficiente
Contratos vagos sobre prazo, escopo, forma de pagamento e penalidades geram litígios evitáveis. A ambiguidade sempre beneficia a parte mais agressiva na disputa.
Não documentar comunicações importantes
E-mails, mensagens e acordos verbais podem ser cruciais em um processo. Documentar por escrito — mesmo que informalmente — todas as tratativas relevantes é uma prática que salva empresas.
Aguardar a inadimplência se consolidar
Quanto mais tempo sem agir, menor a chance de recuperação do crédito. A empresa devedora pode se deteriorar financeiramente, dilapidar ativos ou entrar em recuperação judicial.
Confundir relação societária com pessoal
Muitas disputas empresariais surgem de sócios que nunca formalizaram adequadamente seus direitos e obrigações. Um acordo de sócios bem estruturado previne a maioria dos conflitos.
Diferenciais Santos Junior & Breitman em Direito Empresarial
Visão integrada: atuamos tanto no contencioso quanto na consultoria preventiva
Equipe com experiência em litígios empresariais complexos nos Tribunais Estaduais e Superiores
Ex-Desembargador do TJRS e ex-Procurador do Estado na equipe — perspectiva única do funcionamento do Judiciário
Foco em soluções práticas e orientadas ao resultado do negócio
Os honorários de assessoria mensal variam conforme o porte da empresa, volume de demandas e escopo de serviços contratados. Após uma reunião de diagnóstico, apresentamos uma proposta personalizada e transparente. O custo da assessoria preventiva é invariavelmente menor do que o custo de um único litígio mal gerido.
O processo começa com a análise da dívida e do perfil do devedor. Seguimos, em geral, por: (1) notificação extrajudicial formal, (2) negociação e proposta de acordo, (3) protesto em cartório quando cabível, e (4) execução judicial. A etapa extrajudicial resolve a maioria dos casos com menor custo e tempo.
A cláusula de não concorrência impede que um ex-sócio, executivo ou prestador explore atividades concorrentes após o encerramento da relação. Ela é válida no Brasil, mas precisa ter prazo razoável (em geral até 2 anos), abrangência territorial definida e, em muitos casos, contrapartida financeira. Cláusulas genéricas ou excessivas podem ser anuladas pelo Judiciário.
Depende do contrato e do motivo da rescisão. Se a outra parte descumpriu obrigação essencial (inadimplemento), você pode rescindir sem multa e ainda pleitear perdas e danos. Se a rescisão é imotivada, a multa contratual é geralmente devida — salvo se a cláusula for desproporcional e puder ser questionada judicialmente.
Sim. O Código Civil brasileiro estabelece responsabilidade objetiva do empregador por danos causados por seus funcionários no exercício da função. Por isso, treinamentos, procedimentos internos e contratos de trabalho bem estruturados são formas de mitigar esse risco.