Contratos em profundidade
Um contrato não é apenas um documento formal: é o mapa de toda a relação jurídica. Quando bem elaborado, previne conflitos, define responsabilidades com clareza e estabelece os remédios jurídicos cabíveis em caso de descumprimento. Quando mal feito — genérico, ambíguo ou copiado da internet — torna-se arma na mão da parte mais agressiva. A diferença entre os dois é o que um advogado experiente faz.
- Contratos empresariais e comerciais
- Contratos de prestação de serviços
- Contratos imobiliários
- Acordos de confidencialidade (NDA)
- Contratos de parceria e joint venture
Situações em que você precisa de um advogado especializado
Antes de qualquer relação comercial relevante
Se o valor envolvido, o prazo do compromisso ou a dependência operacional forem significativos, o contrato precisa ser redigido — não baixado de um modelo genérico online.
Ao revisar um contrato recebido da outra parte
Contratos redigidos pela outra parte naturalmente favorecem quem os escreveu. Uma revisão profissional identifica cláusulas abusivas, lacunas perigosas e termos que precisam ser negociados antes da assinatura.
Em relações de longo prazo ou exclusividade
Parcerias, fornecimentos continuados, licenças de uso, franquias, representações comerciais — quanto mais longa e exclusiva a relação, maior a necessidade de um contrato robusto que antecipe cenários futuros.
Ao encerrar ou modificar uma relação contratual
Rescisões, aditamentos e distrates precisam ser formalizados corretamente para que as obrigações sejam efetivamente extintas. Encerrar uma relação verbalmente ou por e-mail informal é uma das formas mais comuns de criar passivos futuros.
Do primeiro contato ao resultado
Compreensão do negócio
Antes de redigir uma linha, entendemos os objetivos da relação, os riscos que cada parte está disposta a assumir e o que é inegociável para o cliente.
Elaboração ou revisão
Redigimos o contrato do zero ou revisamos o minuta recebida — identificando riscos, propondo alterações e explicando em linguagem clara o impacto de cada cláusula.
Negociação assistida
Se necessário, participamos das negociações ou orientamos o cliente sobre quais pontos ceder e quais defender — sem comprometer a relação comercial.
Formalização e arquivamento
Garantimos que o contrato seja assinado corretamente, com as formalidades necessárias (reconhecimento de firma, registro em cartório quando aplicável) e arquivado de forma segura.
O que a lei garante a você
Rescisão do contrato por inadimplemento da outra parte, com direito a perdas e danos
Revisão judicial de cláusulas abusivas que criem obrigações excessivamente onerosas
Resolução do contrato em caso de onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão)
Indenização por danos causados pelo descumprimento contratual
Execução específica do contrato — obrigar a parte inadimplente a cumprir o que prometeu
O que evitar em Contratos
Conhecer os erros mais frequentes é tão importante quanto conhecer seus direitos. Eles custam tempo, dinheiro e, às vezes, o próprio direito.
Usar modelos genéricos da internet
Contratos modelo são ponto de partida, não produto final. Adaptações superficiais criam uma falsa sensação de segurança enquanto deixam lacunas críticas sobre a relação específica.
Não prever o que acontece se a relação terminar mal
A maioria dos contratos só fala sobre quando tudo vai bem. Os melhores contratos são os que definem claramente o que acontece em caso de descumprimento, rescisão antecipada, força maior e litígio.
Não definir o foro competente e a lei aplicável
Em contratos entre partes de estados diferentes ou com elementos internacionais, a falta de cláusula de foro pode gerar discussões processuais antes mesmo de se discutir o mérito.
Modificar contratos verbalmente
Aditamentos verbais ao contrato original raramente são reconhecidos. Qualquer alteração relevante deve ser formalizada por escrito, com assinatura de todas as partes.
Diferenciais Santos Junior & Breitman em Contratos
Contratos redigidos com linguagem clara para o cliente — sem abrir mão da precisão técnica
Experiência em contratos de alta complexidade e valores relevantes
Equipe multidisciplinar: os contratos levam em conta os aspectos tributários, societários e processuais
Disponibilidade para participar de negociações estratégicas ao lado do cliente
Sim, em regra. Contratos entre partes capazes, sobre objeto lícito e com forma não vedada em lei são válidos independentemente de quem os redigiu. O problema não é a validade — é a qualidade. Contratos elaborados sem assessoria jurídica tendem a ser imprecisos, omissos em pontos críticos e favoráveis a uma das partes sem que a outra perceba.
Sim. Contratos internacionais podem ser bilíngues ou apenas em inglês. O importante é definir claramente qual a lei aplicável (brasileira, estrangeira ou de um terceiro país) e qual o foro competente para resolução de disputas (arbitragem internacional, foro brasileiro, etc.). Um contrato em inglês sem essas definições pode gerar problemas sérios de competência e enforcement.
Uma revisão padrão de contrato (até 20 páginas) leva em média 2 a 5 dias úteis. Contratos muito complexos, de M&A ou com múltiplos anexos podem levar de 1 a 3 semanas. Para situações urgentes, trabalhamos com prazos mais curtos mediante aviso prévio.
A cláusula penal (multa contratual) é o valor pré-definido para o caso de descumprimento. Ela tem duas funções: punir o inadimplente e compensar a parte prejudicada. No Brasil, o Código Civil limita a cláusula penal a 100% do valor da obrigação principal — cláusulas acima disso podem ser reduzidas judicialmente.
Força maior são eventos imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento do contrato (pandemias, desastres naturais, guerras). Em geral, o devedor fica isento de responsabilidade por descumprimento causado por força maior — mas isso depende da cláusula contratual e do tipo de obrigação. É fundamental prever expressamente o tratamento da força maior no contrato.